quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

SEAP rejeita proposta de novo PCCS feito pela SETI



Segue o parecer jurídico da SEAP sobre a proposta enviada pela SETI.


https://docs.google.com/open?id=0Bz5U9TbsNJDPMWVkMTc0OGQtNDI3Yi00YzE3LWFiOTYtNDM2ZDQ2MGEwNzM0

sexta-feira, 2 de dezembro de 2011

Servidores da UEL podem fazer paralisação

http://www.folhaweb.com.br/?id_folha=2-1--307-20111202


02/12/2011 -- 00h00

Servidores da UEL podem fazer paralisação

Londrina - Servidores da Universidade Estadual de Londrina (UEL) se reunirão em assembleia hoje para decidir se realizam ou não uma paralisação de advertência na próxima segunda-feira. O motivo da greve, que seria de apenas um dia, são as condições de trabalho em alguns setores da universidade, como o Restaurante Universitário (RU) e a prefeitura do campus. Uma comitiva de servidores visitou o gabinete da reitora ontem para comunicar sobre a possível paralisação. 

Segundo o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Técnico-Administrativos da UEL (Assuel), Marcelo Alves Seabra, foram enviados diversos ofícios à administração, mas não houve resposta. ''As questões trabalhistas tratam principalmente do ambiente de trabalho, que em alguns casos é insalubre e impróprio'', comentou Seabra. 

Ele citou a situação do RU, que tem funcionado acima da capacidade. ''Os funcionários têm se desdobrado para fornecer refeição de qualidade. Alguns funcionários estão até afastados por fadiga e estresse'', disse o presidente da Assuel. 

''Também vamos discutir a pauta do conselho universitário, que deve se reunir nos próximos dias para decidir as regras da próxima eleição para reitor, que será em 2014. Atualmente, o voto é paritário, sendo que docentes, alunos e servidores têm peso igual na decisão. Mas o conselho quer modificar estas regras, dando mais peso aos docentes (70%), dividindo o restante entre alunos (15%) e servidores (15%)'', reforçou Seabra. 

A UEL tem hoje 3,7 mil servidores e 1,7 mil docentes. Se o sindicato decidir pela paralisação, o atendimento no HU será parcial, para não prejudicar a alimentação dos pacientes, e o RU permanecerá fechado no dia 5 de dezembro. 

Segundo informações da assessoria de comunicação da UEL, a reitora Nádina Moreno estava em viagem de trabalho a Curitiba e não poderia comentar o assunto ontem.

Mariana Guerin 
FolhaWeb

quinta-feira, 10 de novembro de 2011

Convocação de ex-servidores para receberem precatório


PODER JUDICIÁRIO
JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA CÍVEL DA COMARCA DE LONDRINA-PR

Av. Duque de Caxias nº 689  –  FÓRUM –  Centro Administrativo
CEP: 86.015–902/Londrina–Pr.

EDITAL DE CITAÇÃO DOS SEGUINTES:


ADEMIR PEDRO DE ALMEIDA, 
ALEXANDRE SADAO TANAKA, 
ANA LUZIA CAVAZOTTI E SILVA,
 ANTONIO ALVES AMORIM,
 ANTONIO CARLOS INAGAKI, 
ANTONIO CARLOS PIEDADE DA SILVA,
APARECIDA TAVARES CELESTINO, 
CARLOS ALBERTO FERRARI MOTTA, 
CARLOS KEIJI YAMANAKA, 
CARLOS TADAHIRO SUZUKI, 
CARMEN SALLETE MARTINI MOLINARI, 
CELIA HELENA BERBEL, 
CELIA TIYOKO WATANABE,
CELSO JOSE RODRIGUES BENEDITO,
CELSO MENDES FERREIRA, 
CARLOS SERGIO BALEKIAN,
CLAUDIONOR JOSÉ DIAS, 
CLEONICE APARECIDA DA SILVA SOBRAL,
COMCEMY MARIA AGUIAR DA SILVA, 
DAIR DE ANDRADE, 
DARCY KUROZAWA NAMPO, 
DARIO FRANCISCO DA SILVA,
DEBORA MARTINS RIBEIRO,
DIVINO FIDELIS LONAS, 
DOLORES MORENO, 
EDELSON ORLANDELI,
EDILSON FARIAS RIBEIRO, 
EDSON ARTUR SARGI, 
ELISABETH OLIVEIRA MANTOVANI, 
ELISABETH SATIE TANAKA,
ELISEU MARTINS RIBEIRO, 
ELZA HERCILIA DE OLIVEIRA, 
ELZA MIYATAKE, 
ERNESTO MIYATAKE, 
FREDOLINO ANTONIO DE ARAUJO, 
GILBERTO LUCIO HIROMORI MIYAHARA, 
GRACY GONÇALVES MONTEIRO, 
GUILHERME HELENE MULLER, 
ISRAEL REGIS DE MEDEIROS, 
JAIR FERREIRA DA SILVA, 
JOÃO MARIA FERNANDES, 
JOÃO MORAES, 
JOÃO VENTURA, 
JOAQUIM MARTINS DE ARAUJO, 
JORGE RODRIGUES DA SILVA, 
JOSÉ AFFONSO, 
JOSÉ ALBANO PEREIRA, 
JOSE DAMASCENO DE OLIVEIRA, 
JOSE EDUARDO CIOCCHI GRANANI, 
JOSÉ SOARES DE SOUZA, 
JOVENTINO JOSE GONÇALVES, 
LAERZIO LOPES SCANDELARI, 
LEILA EMERICK, 
LOURDES DE OLIVEIRA MUNHOZ RAMOS, 
LUCIANO SCHNEISKE PASCOAL, 
LUCIMAR FERREIRA, 
LUIZ BATISTA , 
LUIZ CANDIDO DA SILVA, 
LUIZ CARLOS DA SILVA, 
LUIZ CRISANTO RISSATO, 
LUIZ ROGERIO DE FARIA, 
MANOEL GILBERTO PERES, 
MARCELO BATISTA DO AMARAL, 
MARCELO PIRES, 
MARCIA CRISTINA RODRIGUES, 
MARCO ANTONIO BUENO, 
MARCO AURELIO GONÇALVES COELHO, 
MARIA APARECIDA GALVÃO, 
MARIA APARECIDA LUZ FERREIRA ALVES, 
MARIA APARECIDA RIBEIRO, 
MARIA APARECIDA SANTANA, 
MARIA CAMPOS DA SILVA, 
MARIA DEISE TORINO, 
MARIA DO CARMO BITTENCOURT DE OLIVEIRA, 
MARIA ELZA DE SOUZA, 
MARIA JOSÉ VIEIRA DE MORAES, 
MARIA ONDINA RODRIGUES, 
MAURICIO CIRINO DOS SANTOS, 
MAURICIO TORRES, 
MIRA CELIA BENVENUTO, 
NILTON NUNES DOS SANTOS, 
OLAVO ALVES DUTRA, 
OSMAR VEITAS SAMPAIO, 
PAULO FERNANDES DA SILVA, 
PAULO SERGIO REIS, 
PEDRO CESAR RIBEIRO, 
PEDRO OLIVEIRA GOMES, 
PEDRO PAULO DA SILVA, 
REGINA NAOMI FUJIKAWA, 
REGINA TAKAKO ARIJI, 
REGINALDO BARBOSA, 
RICARDO BENDER, 
RICARDO IRANI TREIN, 
ROBERTA MORATO BENJAMIN, 
ROGERIO RODRIGUES GONCALVES, 
RUBENS FIGARO, 
SANDRA MARIA FERNANDES, 
SANDRA REGINA DA SILVA, 
SEBASTIÃO ANDRADE, 
SHIGUEMI KAMITA, 
SIDNEI CORREIA DE OLIVEIRA, 
SOLANGELA CORREA , 
SUNAO OHARA, 
TANIA APARECIDA BORGES, 
TETUCO ODA,
THAIS TAMAMI OHARA,
VALDECIR JOSÉ VENTURA, 
WALTER RIBEIRO DA ROCHA e 
WILLIAN IZAIAS LOMBARDI,

Edital de citação das pessoas acima nominadas, para, querendo, apresentarem contestação, dentro do prazo de QUINZE (15) DIAS, contados após o término do presente, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor, bem como, para que efetue o levantamento, caso queira, da importância depositada, nos autos de CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO sob n. 0054238-23.2011.8.16.0014 proposta pelo SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DA UEL - ASSUEL em favor de ADEMIR PEDRO DE ALMEIDA, ALEXANDRE SADAO TANAKA, ANA LUZIA CAVAZOTTI E SILVA, ANTONIO ALVES AMORIM, ANTONIO CARLOS INAGAKI, ANTONIO CARLOS PIEDADE DA SILVA, APARECIDA TAVARES CELESTINO, CARLOS ALBERTO FERRARI MOTTA, CARLOS KEIJI YAMANAKA, CARLOS TADAHIRO SUZUKI, CARMEN SALLETE MARTINI MOLINARI, CELIA HELENA BERBEL, CELIA TIYOKO WATANABE, CELSO JOSE RODRIGUES BENEDITO, CELSO MENDES FERREIRA, CARLOS SERGIO BALEKIAN, CLAUDIONOR JOSÉ DIAS, CLEONICE APARECIDA DA SILVA SOBRAL, COMCEMY MARIA AGUIAR DA SILVA, DAIR DE ANDRADE, DARCY KUROZAWA NAMPO, DARIO FRANCISCO DA SILVA, DEBORA MARTINS RIBEIRO, DIVINO FIDELIS LONAS, DOLORES MORENO, EDELSON ORLANDELI, EDILSON FARIAS RIBEIRO, EDSON ARTUR SARGI, ELISABETH OLIVEIRA MANTOVANI, ELISABETH SATIE TANAKA, ELISEU MARTINS RIBEIRO, ELZA HERCILIA DE OLIVEIRA, ELZA MIYATAKE, ERNESTO MIYATAKE, FREDOLINO ANTONIO DE ARAUJO, GILBERTO LUCIO HIROMORI MIYAHARA, GRACY GONÇALVES MONTEIRO, GUILHERME HELENE MULLER, ISRAEL REGIS DE MEDEIROS, JAIR FERREIRA DA SILVA, JOÃO MARIA FERNANDES, JOÃO MORAES, JOÃO VENTURA, JOAQUIM MARTINS DE ARAUJO, JORGE RODRIGUES DA SILVA, JOSÉ AFFONSO, JOSÉ ALBANO PEREIRA, JOSE DAMASCENO DE OLIVEIRA, JOSE EDUARDO CIOCCHI GRANANI, JOSÉ SOARES DE SOUZA, JOVENTINO JOSE GONÇALVES, LAERZIO LOPES SCANDELARI, LEILA EMERICK, LOURDES DE OLIVEIRA MUNHOZ RAMOS, LUCIANO SCHNEISKE PASCOAL, LUCIMAR FERREIRA, LUIZ BATISTA , LUIZ CANDIDO DA SILVA, LUIZ CARLOS DA SILVA, LUIZ CRISANTO RISSATO, LUIZ ROGERIO DE FARIA, MANOEL GILBERTO PERES, MARCELO BATISTA DO AMARAL, MARCELO PIRES, MARCIA CRISTINA RODRIGUES, MARCO ANTONIO BUENO, MARCO AURELIO GONÇALVES COELHO, MARIA APARECIDA GALVÃO, MARIA APARECIDA LUZ FERREIRA ALVES, MARIA APARECIDA RIBEIRO, MARIA APARECIDA SANTANA, MARIA CAMPOS DA SILVA, MARIA DEISE TORINO, MARIA DO CARMO BITTENCOURT DE OLIVEIRA, MARIA ELZA DE SOUZA, MARIA JOSÉ VIEIRA DE MORAES, MARIA ONDINA RODRIGUES, MAURICIO CIRINO DOS SANTOS, MAURICIO TORRES, MIRA CELIA BENVENUTO, NILTON NUNES DOS SANTOS, OLAVO ALVES DUTRA, OSMAR VEITAS SAMPAIO, PAULO FERNANDES DA SILVA, PAULO SERGIO REIS, PEDRO CESAR RIBEIRO, PEDRO OLIVEIRA GOMES, PEDRO PAULO DA SILVA, REGINA NAOMI FUJIKAWA, REGINA TAKAKO ARIJI, REGINALDO BARBOSA, RICARDO BENDER, RICARDO IRANI TREIN, ROBERTA MORATO BENJAMIN, ROGERIO RODRIGUES GONCALVES, RUBENS FIGARO, SANDRA MARIA FERNANDES, SANDRA REGINA DA SILVA, SEBASTIÃO ANDRADE, SHIGUEMI KAMITA, SIDNEI CORREIA DE OLIVEIRA, SOLANGELA CORREA , SUNAO OHARA, TANIA APARECIDA BORGES, TETUCO ODA, THAIS TAMAMI OHARA, VALDECIR JOSÉ VENTURA, WALTER RIBEIRO DA ROCHA e WILLIAN IZAIAS LOMBARDI, onde o autor alega que na qualidade de substituto processual de seus filiados, os quais mantinham vínculo empregatício junto à Universidade Estadual de Londrina – UEL, aforou, em data de 25 de março de 1991, Ação de Cumprimento de Decisão Normativa, contra a UEL e o Estado do Paraná, cujo processo tramitou perante o r. Juízo da 6ª Vara do Trabalho desta Comarca de Londrina. A sentença homologatória de cálculos de liquidação deu-se em 03 de setembro de 1997, e em 04 de abril de 2008, a quantia devida aos substituídos-reclamantes, foi depositada. Entretanto, mesmo após as convocações e chamamento dos filiados, grande parte dos representados não compareceu para receber os valores que lhes são devidos. Haja vista encontrar-se os valores recebidos há mais de 3 anos em poder do autor, não resta outra alternativa àquele, senão recorrer o depósito judicial da quantia devida. Londrina, 10 de novembro de 2011. Eu, ______ (Felipe Alves Rocha) Funcionário Juramentado, que o digitei e subscrevi.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.


JOSÉ RICARDO ALVAREZ VIANNA
Juiz de Direito

segunda-feira, 31 de outubro de 2011

Novo PCCS em debate


No dia 27 de outubro, a ASSUEL-Sindicato realizou um Fórum para debater questões sobre a nova proposta de PCCS (Plano de Cargos, Carreiras e Salários) apresentado pelo Governo do Estado e também foi uma oportunidade para que os servidores pudessem apresentar sugestões para melhoria do novo PCCS.
Nos dias 31 de outubro e 01 de novembro, a ASSUEL-Sindicato estará presente em Curitiba na Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SETI) para apresentarem as sugestões da categoria e, juntamente com os demais sindicatos das IEES, finalizar as discussões sobre o novo PCCS.

segunda-feira, 10 de outubro de 2011

Servidores da UEL cobram o governador Beto Richa


Nesta sexta-feira dia 07 de outubro, a ASSUEL – Sindicato esteve presente nas comemorações dos 40 anos da UEL quando cobrou do Governador a abertura de negociações do novo PCCS proposto pela SETI. Na ocasião foram entregues abaixo-assinados dos funcionários lotados no Hospital Universitário solicitando a implantação de jornada de trabalho de 30 horas, bem como das telefonistas, solicitando a mesma carga horária.
                A ASSUEL – Sindicato, também argumentou a necessidade de que, o novo PCCS seja amplamente discutido com a categoria, dando oportunidade para que todos os funcionários manifestem seus anseios e questionamentos sobre o novo PCCS, podendo inclusive, aprimora-lo. Segundo Adão Brasilino, Secretário Geral da ASSUEL-Sindicato, que entregou um dos abaixo-assinados, o Governador Beto Richa mostrou-se aberto à negociação.

Governador Beto Richa recebe as reivindicações dos servidores.

REUNIÃO ENTRE OS SINDICATOS DAS IEES


Dia 08 de outubro sábado passado, os sindicatos das IEES, ASSUEL, SINTEEMAR, SINTESPO e o anfitrião Sintesu, estiveram reunidos em Guarapuava para traçar as novas estratégias de mobilização após a apresentação do novo PCCS proposto pelo Governo. Ficou acertado, que até o dia 19 serão realizadas assembleias em todas as universidades. 
Na UEL deverão ser realizadas assembleias promovidas pela ASSUEL no campus e no H.U. nos dias 17 e de 18, quando então, a categoria estará deliberando  sobre a aprovação ou não do novo PCCS. 
Vale ressaltar, que a administração da UEL estará apresentando o novo PCCS em datas já definidas:
Hospital Universitário: Dia 13/10/2011 às 13 horas no Anfiteatro do CCS/HU;
Centro da cidade: Dia 14/10/2011 às 09 horas, na Sala de Reuniões, 3o Andar, do EAAJ ;
Campus universitário: Dia 14/10/2011 às 14 horas, no Auditório do CESA.

quinta-feira, 15 de setembro de 2011

Servidores das Universidades fazem protesto em frente à SETI



Os sindicatos ASSUEL (UEL), Sinteemar (UEM), Sinteoeste (Unioeste), Sintespo (UEPG) e Sintesu (Unicentro) promoveram um protesto no dia 13/09, em frente à Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SETI) para reivindicar melhorias nas carreiras dos servidores. O evento contou com a participação de mais de 250 servidores.

Diante da mobilização dos servidores, o secretário da SETI, Alípio Leal, recebeu os dirigentes sindicais que trataram de diversos assuntos de interesse dos servidores. Confira:

PCCS Docente: As entidades sindicais cobraram a tramitação da proposta de alteração na carreira docente elaborada pelo grupo de trabalho formado pelos sindicatos, reitorias e a SETI. Os sindicatos solicitaram que a proposta de alteração seja enviado para aprovação na Assembleia Legislativa ainda em 2011.

PCCS Técnicos: Os sindicatos também cobraram do governo para que priorize o Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) dos técnicos universitários para que o mesmo também seja aprovado neste ano. O secretário se comprometeu que até o final de setembro será concluído o estudo do grupo de trabalho dos Recursos Humanos (RH) das universidades sobre a reestruturação do PCCS. Estes estudos serão apresentados aos sindicatos ainda em setembro. Após, os recursos humanos das universidades apresentarão este estudo aos servidores.

Voto Paritário e o fim da lista tríplice: Os sindicatos solicitaram o fim da exigência de envio de lista tríplice para a escolha do reitor pelo governador. Também solicitaram que a paridade na eleição para reitor. O secretário se comprometeu de levar esta reivindicação para o governador.

Auxílio transporte: As entidades sindicais também cobraram o auxílio transporte para os servidores das universidades estaduais. Os sindicatos entregaram ao secretário um abaixo-assinado com cerca de 3 mil assinaturas pedindo este benefício que já é concedido aos servidores da educação básica.

30 horas para enfermagem: Os sindicatos cobraram a jornada especial de trabalho de 30 horas para os trabalhadores da saúde das universidades. O secretário se comprometeu em realizar as gestões necessárias junto a Secretaria de Saúde para que essa demanda seja estudada como uma política de governo.

Audiência com governador Beto Richa: As entidades sindicais terão audiência com o governador Beto Richa na próxima sexta-feira às 15 h, ocasião em que reafirmarão estas reivindicações e cobrarão o posicionamento em relação a elas.

sexta-feira, 9 de setembro de 2011

Reunião FES Fórum Servidores com Secretário SEAP


31/08/2011

O secretário da Administração e Previdência, Luiz Eduardo Sebastiani, reuniu-se nesta quarta-feira (31) com a presidente do Fórum dos Servidores Estaduais, Marlei Fernandes de Carvalho, e dirigentes das 13 entidades sindicais que compõem o grupo. Durante o encontro, Sebastiani confirmou a retomada da análise dos processos de promoções e progressões na carreira dos servidores. Também anunciou o pagamento dos pedidos acumulados da gestão anterior – em outubro para os processos das promoções e em novembro, das progressões. Participaram também da reunião a diretora de Recursos Humanos da secretaria, Solange Mattiello, e o superintendente do Sistema de Assistência à Saúde do Servidor (SAS), José Fernando Macedo.

          São 14,4 mil pedidos de servidores paralisados na gestão passada. Estudos realizados pela secretaria mostram que o impacto financeiro será de cerca de R$ 7 milhões por mês na folha de pagamento, mais uma parcela de R$ 6 milhões referente ao acumulado no ano de 2010. A análise dos pedidos de promoção e progressão na carreira foi delegada aos grupos de recursos humanos das secretarias estaduais, por meio das resoluções de número 2238 e 2239, de 24 de agosto. O trabalho descentralizado garantirá maior confiabilidade na análise dos documentos de titulação dos servidores e maior agilidade no processamento dos pedidos. Também foi discutida a situação dos benefícios concedidos no ano passado para 457 servidores estaduais que foram enquadrados em cargos superiores sem aprovação em concurso público. Segundo parecer da Procuradoria Geral do Estado, os enquadramentos desrespeitaram a Constituição Federal, o Estatuto dos Servidores do Paraná e a Lei 13.666/2002, que instituiu o Quadro Próprio de Servidores do Poder Executivo. A questão está em análise na Procuradoria. 

SAS


Outro tema debatido com o Fórum foi o novo modelo do Sistema de Assistência à Saúde. O responsável pelo Serviço de Saúde ao Servidor, Macedo, lembrou que há nove meses estão tentando buscar um novo modelo de atendimento, mas que o filho ainda não nasceu. Disse que não é falta de empenho. Macedo afirmou que os cálculos que envolvem o custo de um novo sistema é complexo.
Ele aponta um elemento que precisa ser levado em consideração: é que todo o aparato de instalação e equipamento do antigo IPE não existe mais e que isso é mais fator que dificulta e encarece o novo modelo de saúde que está em fase de elaboração.
Sebatiani afirmou que a contribuição do servidor para o sistema de saúde é inevitável. Deixou claro que o servidor que quiser Plano de Saúde terá de pagar por ele. Complementou dizendo que o valor da contribuição será bastante confortável. E que outra mudança substancial será quanto à regionalização do sistema.
A proposta é distribuir melhor pelo Estado os serviços de saúde que serão credenciados. Disse que nova pesquisa será lançada para poder dar continuidade aos estudos que vêm sendo feitos para propor o novo sistema de saúde. Por fim, o secretário pediu que os servidores, quando tiverem problema no atendimento em saúde pelos hospitais credenciados atualmente, que façam a denúncia, pois a Seap está realizando um controle mais efetivo e já autuou hospitais. E concluiu: a coparticipação financeira do servidor é necessária para melhorar a qualidade do atendimento. 
O superintendente do SAS anunciou o resultado da pesquisa de satisfação, respondida por 15 mil servidores – dos quais 79% concordam com a adoção de um novo modelo com coparticipação financeira dos servidores. Entre os que preferem a manutenção do sistema atual, quase 100% têm plano de saúde particular. Uma nova pesquisa de opinião será realizada, dessa vez apresentando detalhes da nova proposta. Uma reunião com a direção do SAS e os representantes das entidades sindicais ficou marcada para a próxima terça-feira (6), quando serão apresentadas informações prévias sobre os estudos do novo modelo. 
A próxima reunião do calendário mensal de encontros da secretaria com o Fórum ficou marcada para o dia 30 de setembro. Nessa ocasião, o governo apresentará proposta para mudanças no auxílio-alimentação.

Reunião entre sindicatos e governo

O ponto alto da reunião dessa quarta feira, dia 30, entre sindicatos e governo foi o momento do anúncio de que o pagamento da promoção por título – mudança de classe – será em outubro. A progressão – mudança de referência salarial – será paga em novembro.
O secretário da Administração, Luiz Eduardo Sebastiani, e a diretora de Recursos Humanos, Solange Mattioli reafirmaram ao Fórum das Entidades Sindicais o que. As resoluções 2238 e 2239/2011 tratam da promoção e da progressão e já foram publicadas no Diário Oficial do dia 24/8. Essas resoluções criam uma nova metodologia de trabalho, pois o Grupo de Recursos Humanos  Setorial (GRHS) de cada secretaria vai analisar os documentos dos seus servidores. Uma vez feita a avaliação, a Seap implantará o avanço salarial na folha. 
Até 30 de setembro, o governo pretender analisar os documentos referentes à promoção e efetuar o pagamento em outubro.
Na avaliação do secretário, durante o mês de outubro o governo consegue implementar a progressão e já proceder ao pagamento em novembro.
Se parte do problema foi resolvido, muitas pendências permanecem. Só para ilustrar: o governo não tem nenhuma perspectiva de pagar os atrasados de outubro de 2010 até agora. Tudo vai depender do custo da promoção e da progressão. Aí é que o Estado vai analisar como pagar o atrasado e se vai pagar. Nossa conclusão é que o governo, se não pagar, quer mesmo é aumentar o passivo trabalhista.

Balde de água fria- Para quem já está na classe 1 e está na luta pela progressão por tempo de serviço, as notícias não são animadoras. E isso não é para cair no desânimo. É, sim, para dizer que é hora de intensificar a luta. O governo diz que, após encerrar o processo de promoção e progressão por curso realizado, será a vez de decidir sobre como e quando pagar a progressão por tempo de serviço.
Sebastiani afirmou que o pagamento deve ocorrer em dezembro. O secretário disse que há duas hipóteses de pagamento em fase de estudo:
1 – o governo pagaria a partir de dezembro um quinquênio ao mês. Se você, por exemplo, tem três quinquênios, receberia um quinquênio em dezembro, depois em janeiro e, por fim, em fevereiro.
2 – pagar para todos os agentes de execução em fevereiro de 2012. Março seria a vez de pagar os agentes de apoio.
A resposta do governo precisa de uma resposta dos servidores: a garra e a luta pelos nossos direitos.

Reenquadrados – A situação é dramática para quem há pouco mais de um ano teve seu cargo público no Estado alterado.
Todos os servidores reenquadrados voltarão ao cargo original. E seus salários e posição na tabela também. Isso porque os mais de 400 servidores apresentam sua defesa e argumentos para tentar manter a mudança de função. No entanto, o secretário Sebastiani afirma que todos os requerimentos foram indeferidos.
O Fes ponderou que há pessoas que vão perder até 70% do salário. Mais uma vez, o Fórum apresentou alternativas para solucionar o problema. Os dirigentes ressaltaram, ainda, que os sindicatos estão empenhados em conversar com a Procuradoria Geral do Estado, mas até agora não há qualquer movimento da Procuradoria que demonstre a intenção de diálogo e revisão da situação.

Auxílio alimentação – O governo fez um estudo sobre o reajuste do auxílio alimentação, congelado há 11 anos. O índice de reajuste seria de 105,92%. O percentual é baseado no IPCA do período de junho 2000 a junho de 2011. O vale alimentação iria para R$103,00. Mas não tem data para entrar em vigor. Se demorar muito, certamente o governo vai realizar novo estudo. Assim, o tempo passa. E os servidores passam fome!
 Foi dito claramente que os servidores que ingressaram há pouco tempo no Estado recebiam menos que dois salários mínimos até maio desse ano. O reajuste de 6.5% fez avançar o salário base, mas muitos perderam o direito ao auxílio alimentação, ainda de 50 reais.

Nesse item, avaliamos que a situação precisa da ação dura dos servidores. Primeiro porque o auxílio alimentação não é computado como gasto em folha de pagamento. Vai para o custeio do Estado. Isso implica não ter a desculpa de ferir ou extrapolar a Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo porque com 50 reais dá para comprar R$2,00 reais de alimento por dia.

Missão impossível é acreditar:

- que alguém se alimente com R$2,00 reais/dia
- que o governo não pode pagar um auxilio alimentação que realmente atenda a necessidade do servidor.

O Fórum também cobrou do secretário o reajuste nas gratificações dos anos em que houve o reajuste salarial e o índice não foi aplicado ao valor das gratificações. Com essa pauta Sebastiani não se comprometeu.

Governo do Paraná confirma pagamento de progressões e promoções para servidores


O secretário da Administração e Previdência do Governo do Paraná, Luiz Eduardo Sebastiani, a diretora de Recursos Humanos da Secretaria de Administração e Previdência (SEAP), Solange Mattiello, e o superintendente do Sistema de Assistência à Saúde do Servidor (SAS), José Fernando Macedo, reuniram-se nesta quarta-feira (31) com a presidente do Forum dos Servidores Estaduais, Marlei Fernandes de Carvalho, e com os dirigentes das 13 entidades sindicais do grupo. Sebastiani confirmou ao Fórum a retomada da análise dos processos de promoções e progressões na carreira e o pagamento dos pedidos acumulados da gestão anterior em outubro, para os processos das promoções, e em novembro das progressões.
São 14,4 mil pedidos de servidores paralisados na gestão passada. Estudos feitos pela SEAP mostram que o impacto financeiro será de cerca de R$ 7 milhões por mês na folha de pagamento, mais uma parcela de R$ 6 milhões referente ao acumulado no ano de 2010 .

A análise dos pedidos de promoção e progressão na carreira foi delegada aos grupos de recursos humanos das secretarias estaduais (GRHS) por meio das Resoluções de número 2238 e 2239, de 24 de agosto. O trabalho descentralizado dos processos garantirá maior confiabilidade na análise dos documentos de titulação dos servidores e maior agilidade no processamento dos pedidos.

Também foi discutida a situação dos benefícios concedidos no ano passado para 457 servidores estaduais que foram enquadrados em cargos superiores sem aprovação em concurso público. Segundo parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE), os enquadramentos desrespeitaram a Constituição Federal, o Estatuto dos Servidores do Paraná e a lei 13.666/2002, que instituiu o Quadro Próprio de servidores do Poder Executivo (QPPE). A questão está em análise na PGE.

O novo modelo do Sistema de Assistência à Saúde (SAS) também foi debatido com o Fórum. O superintendente do SAS anunciou o resultado da pesquisa de satisfação que foi respondida por 15 mil servidores, dos quais 79% concordam com a adoção de um novo modelo com coparticipação financeira dos servidores. Entre os que preferem a manutenção do sistema atual, quase 100% têm plano de saúde particular.

Uma nova pesquisa de opinião será realizada, dessa vez apresentando detalhes da nova proposta. Uma reunião com a direção do SAS e os representantes das entidades sindicais ficou marcada para a próxima terça-feira, onde serão apresentadas informações prévias sobres os estudos do novo modelo.

A próxima reunião do calendário mensal de encontros da SEAP com o Fórum ficou marcada para o dia 30 de setembro. A SEAP confirmou que na próxima reunião
apresentará proposta para mudanças no auxílio-alimentação. Recomendar esta notícia via e-mail:
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terça-feira, 23 de agosto de 2011

Novos representantes no C.A. e C.U.

A ASSUEL Sindicato parabeniza os novos representantes dos servidores Agentes Universitários nos Conselhos Superiores da UEL. O mandato inicia-se em 11/09/2011 e vai até 10/09/2013. Confira os novos representantes eleitos no último dia 19/08:


Para o Conselho de Administração:
Titular: Sergio Manabe
Suplente: Ana Bernadete


Titular: Anderson de Oliveira
Suplente: Pedrilha dos Santos


Confira o mapa de apuração de votos ao C.A.:
https://docs.google.com/viewer?a=v&pid=explorer&chrome=true&srcid=0B8bicU3u7if5YjA1OGFkYWYtMDhjNS00MmZiLWIxN2ItYjE5Y2Q3NGZhOTg2&hl=en


Para o Conselho Universitário:
Titular: Odisséia
Suplente: Boca

Titular: Cássio
Suplente: Claudinei

Titular: Alexandre do N.Marçal
Suplente: Dalvina da Penha Gabriel

Titular: Gil-HU
Suplente: Iracema Bicudo

Titular: Vera- HU
Suplente: Leo- da Creche Campus



Observação: a apuração de votos do C.U. não foi acompanhada pelo associado que compartilhou as informações da apuração do C.A. 

terça-feira, 16 de agosto de 2011

Candidatos a representante no Conselho de Administração e Conselho Universitário


POSIÇÃO DAS CHAPAS NAS CÉDULAS E SEUS RESPECTIVOS NOMES CONFORME SOLICITADO NO REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO:


“Eleição dos Representantes dos Agentes Universitários que integram a Carreira Técnica Universitária no Conselho de Administração - mandato 2011-2013.”


Para Titular: Joel Eraclides
Para Suplente: David Moreira


Para Titular: Silvia Borba da Costa Avelino
Para Suplente: Francinete Alves de Lira Sales


Para Titular: Sergio Manabe (PRORH)
Para Suplente: Ana Bernardete (HU)


Para Titular: Manoel Paiva
Para Suplente: Carlos Harfuch


Para Titular: Anderson
Para Suplente: Pedrilha


Para Titular: Cesar /HU
Para Suplente: José Maria- J.M


“Eleição dos Representantes dos Agentes Universitários que integram a Carreira Técnica Universitária no Conselho Universitário - mandato 2011-2013.”


Para Titular: Odisséia
Para Suplente: Boca


Para Titular: Cássio
Para Suplente: Claudinei


Para Titular: Alexandre do N.Marçal
Para Suplente: Dalvina da Penha Gabriel


Para Titular: Gil-HU
Para Suplente: Iracema Bicudo


Para Titular: Vera- HU
Para Suplente: Leo- da Creche Campus

quarta-feira, 10 de agosto de 2011

FES organiza calendário de mobilizações

A ASSUEL foi representada pelo presidente, Marcelo Alves Seabra, e o diretor executivo, Adão Brasilino




Mais de 20 representantes de 12 sindicatos estiveram reunidos para discutir e deliberar sobre diversos temas




Na plenária do Fórum das Entidades Sindicais desta terça-feira (09/08) mais de 20 representantes de 12 sindicatos estiveram reunidos para discutir e deliberar sobre a seguinte pauta: Projeto de Lei das Agências Reguladoras, ParanáPrevidência, Avaliação do governo e das negociações, assuntos gerais. "Vamos ter que trabalhar com mobilizações para conquistar melhorias", ressaltou Marlei Fernandes, coordenadora do FES.
 
Agência Reguladora - O deputado estadual Professor Lemos esteve na plenária e informou que o Partido dos Trabalhadores fez 18 emendas, entre elas uma com substitutivo geral. O FES entende que é preciso discutir esta forma de gestão do estado. A nova privatização não é mais pela apropriação total das atividades públicas com sua venda, agora o serviço é delegado ou concedido e gerido pelas agências reguladoras. "Hoje a tendência é que os setores que seriam privatizados são explorados a exaustão em suas concessões, depois se devolve o setor explorado para que o governo o recupere", afirmou Heitor Raymundo, coordenador do FES.
 
Graças à atuação de entidades, sindicatos e da oposição na Assembleia a votação do PL foi adiada por cinco sessões e deve voltar para a casa no dia 16.
 
Mobilização - Indicativo de Mobilização no dia 16 a partir das 13h em frente à Assembleia Legislativa e acompanhamento da sessão do dia. A informação que se tem é que o governo retirou o projeto da pauta, mas a mobilização deve ser mantida.
 
Saiba mais - A agência reguladora no Paraná foi criada no governo Lerner e agora se tenta incluir mais setores públicos como sanepar, copel, entre outros. A agência evita o desgaste do governador, já que as decisões ficam por conta da própria agência.
 
Em seu discurso a favor da criação da Agência, o Secretário de obras, Cássio Taniguchi, disse que é necessário ter efetividade na prestação de serviços. Isto é cortar as tarifas sociais como o luz fraterna, e dar garantias ao investidor.
 
A grande justificativa dos defensores da criação da agência é a crise mundial, diz-se que os países (Grécia, Espanha, Portugal) estão em dificuldades econômicas por terem mantido direitos sociais.
 
Paranaprevidência - Para os novos conselheiros da Paranaprevidência, eleitos no último mês, é necessária a participação dos sindicatos e dos próprios servidores nas reuniões discutindo os pontos de pauta previamente e trazendo o posicionamento das entidades participantes do FES.
 
Dia 25 serão as próximas reuniões do Conselho Fiscal (9h) e Conselho de Administração (14h), na sede da ParanáPrevidência.
 
Deliberações - A avaliação do governo e das negociações demonstrou que se deve lutar para conquistar. Para tanto um calendário de mobilizações será elaborado, veja:
Agosto e setembro: lutas setoriais (cada sindicato deve trabalhar demandas específicas com manifestações locais). Mobilizar as categorias para que em outubro se faça grandes atos conjuntos.

Dia 16/08 e 30/08 - atos da APP-Sindicato.
Dia 18/08 - ato do SindSaúde-PR.
Todos os sindicatos que tiverem agenda (atos, mobilizações, assembléias) devem comunicar aos integrantes do FES para ampla divulgação.
Outubro e novembro: atos unificados com luta intersindical.
 
- Dia 26/08 reunião de negociação na Seap, às 14h30. Com pré-reunião 10h.
 
Participaram da plenária: App-Sindicato, Assuel, Deputado Professor Lemos, Sindarspen, Sindespol, SindiSeab, Sindsaúde-PR, Sindsec, Sinteemar, Sinteoeste, Sintespo, Sintesu e Sipol.

Fonte: Assessoria de Imprensa do SindiSeab

terça-feira, 9 de agosto de 2011

Jornal ASSUEL Agosto/2011

Sindicatos e governo farão reuniões mensais
Reivindicações serão analisadas em reuniões mensais na SEAP

Os sindicatos integrantes do Fórum das Entidades Sindicais do Paraná estiveram reunidos no último dia 21/07, com o secretário da Administração e Previdência, Luiz Eduardo Sebastiani. Também estiveram presentes o deputado estadual Professor Lemos e o economista Cid Cordeiro, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese-PR).
                A reunião serviu para uma discussão inicial de diversas reivindicações dos servidores e, principalmente, o estabelecimento de uma agenda de reuniões periódicas.
                O primeiro ponto da pauta foi a reivindicação de promoções e progressões do QPPE. A SEAP informou aos sindicatos que será constituída uma comissão de análise dos processos, dando prioridade aos pedidos de promoção e progressão na carreira por titulação, bem como, posteriormente, das progressões por tempo de serviço.
                O secretário de Administração informou aos sindicalistas que iniciará uma pesquisa de satisfação sobre o Serviço de Assistência à Saúde (SAS), que tem por objetivo coletar subsídios para a construção de um novo modelo para o serviço de saúde.
                Ainda informou que haverá a retomada das atividades da Escola de Governo (Centro de Formação e Desenvolvido em Gestão Pública), e a preocupação da administração estadual com a capacitação permanente dos servidores públicos do Estado do Paraná.


Farmácia do Servidor, importante benefício do servidor, é fechada


                A Vigilância Sanitária decretou no dia 04/08, o fechamento da Farmácia do Servidor, localizada no HU e AHC.
                A Farmácia do Servidor existe desde 2003 e comercializa 40 diferentes medicamentos à preço de custo ao servidor, com pagamento ã vista ou com débito em folha de pagamento.
                Segundo a superintendente do HU, Dra. Margarida de Fátima Fernandes Carvalho, a Vigilância Sanitária, já havia notificado o hospital no ano passado. Ainda segundo a diretora, o fechamento foi feito com a alegação de que os medicamentos vendidos na farmácia eram oriundos do SUS, o que a Dra. Margarida desmentiu. Sobre a possibilidade de reabertura da farmácia, a diretora afirmou que esta questionando junto à procuradoria da UEL neste sentido, mas acredita que as chances de uma decisão favorável são mínimas.
                Lamentamos o ocorrido pois a Farmácia Escola beneficia inúmeros servidores. Os medicamentos vendidos na Farmácia do Servidor eram muito mais baratos do que é encontrado no comércio normal.
                Os servidores aguardam para breve uma solução. Segundo um artigo científico sobre a Farmácia do Servidor, publicado na Revista Espaço para a Saúde, do CCS/UEL, mais da metade dos tratamentos médicos são abandonados por dificuldades financeiras para aquisição de medicamentos. Também relata que gastos com a saúde ocupam o quarto lugar, perdendo apenas para habitação, alimentação e transporte. E, segundo o artigo, a Farmácia do Servidor contribuía muito para equilibrar o orçamento familiar dos servidores.
                O que importa agora é achar um meio para retornar este benefício. A solução talvez passe por mudar a forma de aquisição destes medicamentos, parar de cobrar pelos medicamentos ou fazer as aquisições  pela FAUEL e HUTEC, por exemplo.



Governo pretende substituir SAS e busca discutir proposta com sindicatos
        
        Na reunião do dia 07/07 entre o Fórum Estadual dos Servidores (FES), o secretário de Administração e Previdência (SEAP), Luiz Eduardo Sebastiani, e o superintendente do Departamento de Assistência à Saúde (DAS), José Fernando de Macedo, foi apresentado um esboço da proposta do novo sistema de atendimento à saúde dos servidores públicos estaduais, que substituirá o Sistema de Assistência de Saúde (SAS).
                O modelo pretende implantar um sistema solidário de financiamento, entre governo e servidores. Esta cobrança do servidor seria progressivo, conforme a remuneração. Haveria uma contratação de seguro-saúde para os procedimentos hospitalares de alto custo. Porém, o ponto mais importante seria a descentralização do atendimento para todo o Estado.
                O governo alerta que se trata apenas de um esboço do novo modelo de saúde. Esta proposta será debatida junto com os sindicatos e, após um consenso, deverá ser apresentado ao governador Beto Richa.
                O governo informou que o SAS funciona muito mal, consumindo de R$ 9 milhões a R$ 10 milhões por mês aos cofres do Estado. Segundo o secretário, estes recursos são retirados do SUS para custear o SAS, o que, conforme a nova Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), isto deixará de ocorrer e já em 2012.
                O novo modelo levou em conta todos os sistemas de saúde - autarquias, operadoras de saúde, seguradoras de saúde, para ser ter o melhor sistema de saúde. Uma equipe do governo foi ao Rio Grande do Sul para conhecer o serviço de saúde daquele estado.
                Os sindicatos do Fórum defendem o modelo de autarquia, pelo qual o Estado cumpra, no mínimo, os valores previstos na Constituição Estadual de 2% da folha de pagamento e que a contrapartida seja debatida pelas categorias.

Conheça as linhas gerais do novo modelo apresentado:
1.  Coparticipação - Sistema solidário de participação do Estado e dos servidores, baseando-se na Constituição Estadual que dispõe nos artigos 34, inciso XIV, e 42, sobre um Fundo de Serviços Médicos Hospitalares, financiado com percentual de 2% (dois por cento) do salário base do servidor; o valor a ser descontado, contudo, ainda será debatido;
2. Fator moderador - para poder regular o sistema, coibir abusos no uso do sistema e gerenciá-lo com mais eficiência, o sistema modulará custos, com percentual que varia de 20% a 50% dependendo da faixa salarial do servidor, para custeio dos procedimentos mais simples, como consultas e exames;
3. Alto custo - O Estado vai contratar um seguro saúde para os procedimentos intra-hospitalares (cirurgias, próteses e órteses e demais procedimentos de alto custo de que o servidor necessita);
4.  Sistema descentralizado - serão firmados convênios com hospitais, clínicas e médicos em todo o Estado;
5.  Tripé de funcionamento - o novo sistema deve atender servidores, hospitais e governo;
6.  Informações - o Portal do Servidor disponibilizará todas as informações sobre o novo sistema para consulta aos servidores;
7.  Não obrigatoriedade - no início deste novo sistema de saúde, todos servidores ativos, aposentados e pensionistas serão integrados, na sequência poderão se desligar, caso desejem;
8.  Adesão - é importante que todos os servidores do Estado possam fazer parte deste Fundo de Serviços Médico-Hospitalares, pois quanto mais recursos para o fundo de saúde que se constituirá, melhor será o sistema de saúde.
                O governo iniciou uma pesquisa junto a todos os servidores para apontar, entre outras informações, se o servidor usa os serviços do SAS, qual a avaliação sobre os serviços, e se aprovaria a coparticipação.
                Uma questão para esclarecimento é como ficará o servidor que não aderir ao sistema. Afinal, se não houver outra opção, a “adesão” será obrigatória e a “principal mudança” será tão somente a cobrança do servidor, que até hoje não era feita.

Ampliado o atendimento jurídico aos associados
                A Assessoria Jurídica da ASSUEL ampliou o atendimento dado aos associados do sindicato.
                Agora, o advogado estará atendendo TODAS as sextas-feiras no período das 9 às 12 horas, na sede da ASSUEL - Sindicato no Campus. Os atendimentos são por hora marcada e previamente agendados pelo telefone: 3371-5510 com Christina.
                No Hospital Universitário, os atendimentos continuam sendo realizados quinzenalmente e podem ser agendados pelo telefone: 3025-5163 com Vânia.
                Caso tenha dúvidas sobre seus direitos, aposentadoria etc, não perca esta oportunidade.

UEL firma convênios com planos de saúde
                A UEL credenciou três empresas de Planos de Assistência á Saúde, HOSPITALAR, UNIMED e SINAMED, para prestação de serviços de assistência médica e ambulatorial e ambulatorial/hospitalar para os servidores da UEL e respectivos dependentes.
                A ASSUEL-Sindicato disponibilizou o espaço do Centro de Vivência no Campus , a afim de que os servidores tenham acesso direto às operadores dentro do campus universitário para conhecimento das opções de planos de saúde ofertadas.
                Os servidores do HU poderão conhecer os planos de saúde no 3o andar do bloco administrativo do HU, no final do corredor, na antiga sala do Curso Técnico de Enfermagem..

Sede do centro da cidade foi fechada
                Informamos o fechamento da sede ASSUEL no centro que era localizada na rua Espírito Santo. Essa sede foi transferida para o Centro de Vivência da ASSUEL no Campus Universitário.
                Todos os atendimentos que eram realizados na sede do centro também foram transferidos. O telefone 3025-5164 também foi transferido e continua disponível para atendimento.

Recadastramento do servidor
                Os servidores da UEL devem se recadastrar junto ao Paranaprevidência. Para isto, basta acessar o site da PRORH ou no link www.atualizacaocadastral.pr.gov.br. Esse recadastramento é obrigatório e pode bloquear o pagamento do salário do servidor. A PRORH enviou uma correspondência com a senha para assessar o sistema.
                Fique atento!!!


Servidores da PCU fazem reinvidicações à Reitoria


                Após uma série de protestos dos funcionários da Prefeitura do Campus foi formada, no dia 19 de julho, uma comissão para negociar as reinvindicações dos servidores.
                A comissão para negociar com a administração da UEL foi  composta pelos seguintes membros: Paulo Lúcio Luciano, Marcos Luiz dos Santos, Roberto Dias, João Lima Correa, Aldemir Rossi, Adélio Soares Silva e Marcelo Alves Seabra.
                Em resposta as reinvindicações, no dia 25 de julho, os representantes da administração se reuniram com a comissão para apresentar os seguintes tópicos:
1- PASSES DE ÔNIBUS CREDITADOS NO CARTÃO TRANSPORTE
Reivindicação: Solicita que os passes das diversas empresas de ônibus sejam desmembrados (fornecidos em cartões diferentes);
Resposta da UEL:  Segundo a administração, o item 1, não poderia ser atendido pois o órgão que gerencia a distribuição é a Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU), sendo este órgão que definiu que os créditos eletrônicos devem estar em um único catão, tanto urbano como o metropolitano.
2- MARMITEX NAS HORAS-EXTRAS:
Reivindicação: Solicita que sejam fornecidas marmitex para as pessoas que vierem trabalhas aos sábados, domingos e feriados;
Resposta da UEL: Em resposta ao item 2, a administração entende que a reinvindicação não poderia ser atendida, porque não possui amparo legal, porém,  após argumentarmos que o marmitex poderia ser fornecido, mediante pagamento do servidor através do desconto em folha, a administração se comprometeu em estudar tal possibilidade.
3- PASSES DE ÔNIBUS PARA VIR FAZER HORAS EXTRAS
Reivindicação: Solicita passes as pessoas que vierem fazer horas extras;
Resposta da UEL:  Em relação ao item 3, a administração disse já estar fornecendo os passes os servidores que vem fazer horas extras, mas se comprometeu em verificar se não há falha das chefias na solicitação dos mesmos.
4- ADIANTAMENTO SALARIAL
Reivindicação: Solicita que a UEL conceda adiantamento salarial aos servidores até o valor de 50% de seus vencimentos;
Resposta da UEL: Em resposta ao item 4, a administração disse já estar sendo concedido e os critérios para que haja o adiantamento salarial são os seguintes:
- Hipóteses: Exclusivamente para tratamento de doença, do servidor ou na sua família, que exijam uso de medicação e assistência médica, psicológica, fisioterápica, entre outras e que gerem custos financeiros ao servidor.
- Comprovação: Por meio de relatório ou laudo médico circunstanciado.
Procedimento: Requerimento à PRORH, com encaminhamento ao SEBEC para entrevista e manifestação.
- Valor: Valor máximo de 01 (um) vencimento fixo do servidor.
- Desconto: em até 05 (cinco) parcelas e sucessivas.
5- INSALUBRIDADE
Reivindicação: Solicita que os pedidos de Adicional de Insalubridade e Periculosidade sejam revistos.
Resposta da UEL: Em resposta ao item 5, a administração contratou 02 (dois) Engenheiros de Segurança do Trabalho, sendo que a prioridade são os PPPs - Perfis Profissiográficos Previdenciários (PPPs), em seguida, os locais em que já comprovadamente são concedidos os adicionais e por último, as novas solicitações.
                Na ocasião, foi entregue o ofício 061/2006, arquivado em 2007, em que consta pauta de reinvindicações com 21 (vinte e um) itens, que será analisado e posteriormente apresentado a administração.



Ação do Paranaprevidencia. Veja como está!

                A assessoria jurídica da ASSUEL ajuizou duas ações contra a PARANAPREVIDÊNCIA e ESTADO DO PARANÁ questionando a cobrança de contribuição previdenciária de 14% (quatorze por cento) sobre a remuneração do servidor que ultrapassar o valor R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais). Até R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) eram cobrados, a título de contribuição previdenciária, a alíquota de 10% (dez por cento). Sobre o valor que ultrapassasse aquele limite, cobrava-se a alíquota de 14% (quatorze por cento), em evidente prejuízo ao servidor.
                As duas ações ajuizadas questionam a constitucionalidade da cobrança da alíquota de 14% (quatorze por cento), bem como pedem para que seja aplicada apenas a alíquota única de 10% (dez por cento). Pedem ainda a devolução do valor cobrado acima de 10% (dez por cento) nos últimos 05 (cinco) anos, contados do ajuizamento da ação.
                A primeira ação foi protocolada em 18/02/2009 e distribuída para a 6ª Vara Cível da Comarca de Londrina – autos nº 444/2009. Nesta ação o juiz deferiu o pedido liminar determinando que fosse cobrado apenas 10% (dez por cento) a título de contribuição previdenciária dos servidores, tal como pedido na ação, sendo que todos os servidores que eram filiados a ASSUEL em fevereiro/2009 foram beneficiados, já que o juiz limitou os efeitos da decisão liminar somente aos servidores filiados. Atualmente esta ação aguarda sentença pelo Juiz da 6ª Vara Cível desde 23/02/2011.
                A segunda ação foi protocolada em 08/11/2010 e distribuída para a 2ª Vara Cível da Comarca de Londrina – autos 74373/2010. Nesta ação o juiz também deferiu o pedido liminar determinando que fosse cobrado apenas 10% (dez por cento) a título de contribuição previdenciária dos servidores, tal como pedido na ação. A decisão beneficia 42 (quarenta e dois) servidores que se filiaram a ASSUEL após fevereiro/2009. Atualmente o processo está aguardando o cumprimento da decisão judicial, que foi publicada em 15/04/2011. A PARANAPREVIDÊNCIA e o ESTADO DO PARANÁ já foram citados para se manifestarem e a UEL intimada para cessar os descontos. Assim, aguarda-se os trâmites administrativos para que os 42 (quarenta e dois) servidores sejam efetivamente beneficiados.

Servidores que não entraram na ação
                A ASSUEL, por meio de sua assessoria jurídica, apresentará pedido em juízo para que os servidores que se filiaram ao sindicato após o ingresso da ação judicial para discutir a cobrança da contribuição previdenciária de 14% sejam também beneficiados com a liminar obtida pela ASSUEL. Com esta medida a ASSUEL tentará evitar que seja necessária a propositura de nova ação judicial para os servidores que se filiaram após a distribuição da ação onde se obteve a liminar. Caso seja procedente este pedido, teremos uma economia de tempo e de recursos, trazendo benefício de forma mais rápida aos recém associados.
                Qualquer dúvida procurar a ASSUEL nos telefones (43) 3371-5510 ou 3025-5164 (campus) e 3025-5163 (HU) ou nossa assessoria jurídica telefone (43) 3336-5713, ou pessoalmente às sextas-feiras, das 9h às 12h, na sede da ASSUEL no Campus e, quinzenalmente, na sede da ASSUEL no HU.
                Os links para o acompanhamento das ações judiciais estão disponíveis no blog do sindicato: www.assuelsindicato.blogspot.com



ASSUEL participa da Conferência Municipal de Saúde
     
           A ASSUEL Sindicato, representada na pessoa de Adão Brasilino, diretor executivo da entidade, esteve participando como delegado na 12a Conferência Municipal de Saúde.
                Esta participação, além de estreitar laços de amizade e união com os demais representantes sindicais, representante de entidades e representante usuários, conquistou uma vaga no Conselho Municipal de Saúde. Com a atuação de forma consciente sobre todos assuntos da conferência, o delegado da ASSUEL conseguiu abrir espaço e colocou a entidade como suplente para os próximo quatro anos. Desde já, a ASSUEL está pleiteando uma vaga para representar junto à Conferencia Estadual.
                A ASSUEL prometeu defender o servidor e cada vez mais cumpre o compromisso com você.

Nova diretoria assume a ASSUEL Sindicato

                No último dia 09/07, a nova diretoria assumiu o sindicato com a missão de conduzir as discussões sobre o novo PCCS, um novo serviço de saúde do Estado aos servidores, e a luta pelo voto paritário na universidade.
                O evento contou com a presença do Prof. Hideaki Wilson Takahashi, representando a reitora da UEL, Profa. Nádina Aparecida Moreno, o sr. Itamar Nascimento, representando a antiga diretoria, a sr. Margarete Jung, representante da CUT e do Sinteemar e o sr. Zenir Pereira, da Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Brasil (CTB), seção Paraná. Além destas presenças ilustres, estiveram presentes os familiares e amigos dos novos diretores, bem como diversos servidores da UEL.
                Na solenidade de posse, o novo presidente, Marcelo Alves Seabra, afirmou que além do espírito de luta, a entidade fará ações para o lazer e bem estar dos servidores, maior integração, promovendo atividades culturais, de lazer e entretenimento. E a luta... continua!!!