A ASSUEL e as demais entidades sindicais componentes do Fórum das entidades Sindicais do Paraná (FES) participaram hoje de uma reunião com o secretário de Estado da Administração e Previdência (SEAP), Luiz Eduardo Sebastiani, no Palácio das Araucárias, para debater as reivindicações dos servidores públicos do Paraná.
O secretario da SEAP afirmou que, já na próxima semana, dia 14 de abril, estará reunido com o secretário da Fazenda (SEAF), Luiz Carlos Hauly, para debater o percentual do reajuste que será pago aos servidores na próxima data base. Por esta razão, o governo não se comprometeu com nenhum índice.
Este índice, ainda a ser definido pela SEAP e SEFA, seria pago no salário de maio.
Vale lembrar que os sindicatos querem um aumento de 6,38% que equivaleria ao INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) e referente à inflação do período (abril de 2010 a maio de 2011), mais ganho real. Este índice foi defendido pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Vale lembrar que o índice do INPC acumulado do últimos 12 meses foi de 6,3065% (informação de março/2011, fonte: http://www.portalbrasil.net/inpc.htm).
O secretário da SEAP informou aos sindicatos que o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE) apresentou no fechamento das contas de 2010, um alerta em relação ao dispêndio na folha de pagamento dos servidores, que poderá ultrapassar os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo o TC, os gastos da folha atingiram 93,88% do teto legal em dezembro de 2010.
Gratificações – Os sindicatos também cobraram o reajuste das gratificações, pois estes têm impacto sobre os salários dos servidores. Na UEL são pagas as gratificações pelo exercício na área de saúde (Gratificação de Saúde - GS) e por atividades de segurança (Gratificação de Tarefa de Segurança – GTS). O governo afirmou que a primeira preocupação é conseguir aplicar a data-base, deixando as gratificações em segundo plano.
SAS – O governo se comprometeu a levantar as reclamações dos servidores em relação ao Sistema de Atendimento à Saúde (SAS). O objetivo é elencar os pontos positivos e negativos do sistema. A comissão de saúde do Fórum irá se reunir com o Departamento de Assistência à Saúde (DAS) para fazer avançar esse debate da questão da saúde e também para adotar um novo modelo de sistema, o que já foi prometido pelo secretário da SEAP.
Mobilizações – Os sindicatos alertaram o governo que, caso não cumpra a data base, os servidores farão mobilização no dia 26 de abril, com concentração no Palácio das Araucárias e ocupação das galerias da Assembleia Legislativa. Os sindicatos realizarão cinco plenárias regionais nas cidades pólos: Maringá (12/04), Londrina (13/04), Ponta Grossa (15/04), Cascavel (18/04), Guarapuava (19/04).
