Servidores das Universidades fazem protesto em frente à SETI

Os sindicatos ASSUEL (UEL), Sinteemar (UEM), Sinteoeste (Unioeste), Sintespo (UEPG) e Sintesu (Unicentro) promoveram um protesto no dia 13/09, em frente à Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SETI) para reivindicar melhorias nas carreiras dos servidores. O evento contou com a participação de mais de 250 servidores.

Diante da mobilização dos servidores, o secretário da SETI, Alípio Leal, recebeu os dirigentes sindicais que trataram de diversos assuntos de interesse dos servidores. Confira:

PCCS Docente: As entidades sindicais cobraram a tramitação da proposta de alteração na carreira docente elaborada pelo grupo de trabalho formado pelos sindicatos, reitorias e a SETI. Os sindicatos solicitaram que a proposta de alteração seja enviado para aprovação na Assembleia Legislativa ainda em 2011.

PCCS Técnicos: Os sindicatos também cobraram do governo para que priorize o Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) dos técnicos universitários para que o mesmo também seja aprovado neste ano. O secretário se comprometeu que até o final de setembro será concluído o estudo do grupo de trabalho dos Recursos Humanos (RH) das universidades sobre a reestruturação do PCCS. Estes estudos serão apresentados aos sindicatos ainda em setembro. Após, os recursos humanos das universidades apresentarão este estudo aos servidores.

Voto Paritário e o fim da lista tríplice: Os sindicatos solicitaram o fim da exigência de envio de lista tríplice para a escolha do reitor pelo governador. Também solicitaram que a paridade na eleição para reitor. O secretário se comprometeu de levar esta reivindicação para o governador.

Auxílio transporte: As entidades sindicais também cobraram o auxílio transporte para os servidores das universidades estaduais. Os sindicatos entregaram ao secretário um abaixo-assinado com cerca de 3 mil assinaturas pedindo este benefício que já é concedido aos servidores da educação básica.

30 horas para enfermagem: Os sindicatos cobraram a jornada especial de trabalho de 30 horas para os trabalhadores da saúde das universidades. O secretário se comprometeu em realizar as gestões necessárias junto a Secretaria de Saúde para que essa demanda seja estudada como uma política de governo.

Audiência com governador Beto Richa: As entidades sindicais terão audiência com o governador Beto Richa na próxima sexta-feira às 15 h, ocasião em que reafirmarão estas reivindicações e cobrarão o posicionamento em relação a elas.

Reunião FES Fórum Servidores com Secretário SEAP

31/08/2011

O secretário da Administração e Previdência, Luiz Eduardo Sebastiani, reuniu-se nesta quarta-feira (31) com a presidente do Fórum dos Servidores Estaduais, Marlei Fernandes de Carvalho, e dirigentes das 13 entidades sindicais que compõem o grupo. Durante o encontro, Sebastiani confirmou a retomada da análise dos processos de promoções e progressões na carreira dos servidores. Também anunciou o pagamento dos pedidos acumulados da gestão anterior – em outubro para os processos das promoções e em novembro, das progressões. Participaram também da reunião a diretora de Recursos Humanos da secretaria, Solange Mattiello, e o superintendente do Sistema de Assistência à Saúde do Servidor (SAS), José Fernando Macedo.

          São 14,4 mil pedidos de servidores paralisados na gestão passada. Estudos realizados pela secretaria mostram que o impacto financeiro será de cerca de R$ 7 milhões por mês na folha de pagamento, mais uma parcela de R$ 6 milhões referente ao acumulado no ano de 2010. A análise dos pedidos de promoção e progressão na carreira foi delegada aos grupos de recursos humanos das secretarias estaduais, por meio das resoluções de número 2238 e 2239, de 24 de agosto. O trabalho descentralizado garantirá maior confiabilidade na análise dos documentos de titulação dos servidores e maior agilidade no processamento dos pedidos. Também foi discutida a situação dos benefícios concedidos no ano passado para 457 servidores estaduais que foram enquadrados em cargos superiores sem aprovação em concurso público. Segundo parecer da Procuradoria Geral do Estado, os enquadramentos desrespeitaram a Constituição Federal, o Estatuto dos Servidores do Paraná e a Lei 13.666/2002, que instituiu o Quadro Próprio de Servidores do Poder Executivo. A questão está em análise na Procuradoria. 

SAS

Outro tema debatido com o Fórum foi o novo modelo do Sistema de Assistência à Saúde. O responsável pelo Serviço de Saúde ao Servidor, Macedo, lembrou que há nove meses estão tentando buscar um novo modelo de atendimento, mas que o filho ainda não nasceu. Disse que não é falta de empenho. Macedo afirmou que os cálculos que envolvem o custo de um novo sistema é complexo.

Ele aponta um elemento que precisa ser levado em consideração: é que todo o aparato de instalação e equipamento do antigo IPE não existe mais e que isso é mais fator que dificulta e encarece o novo modelo de saúde que está em fase de elaboração.
Sebatiani afirmou que a contribuição do servidor para o sistema de saúde é inevitável. Deixou claro que o servidor que quiser Plano de Saúde terá de pagar por ele. Complementou dizendo que o valor da contribuição será bastante confortável. E que outra mudança substancial será quanto à regionalização do sistema.

A proposta é distribuir melhor pelo Estado os serviços de saúde que serão credenciados. Disse que nova pesquisa será lançada para poder dar continuidade aos estudos que vêm sendo feitos para propor o novo sistema de saúde. Por fim, o secretário pediu que os servidores, quando tiverem problema no atendimento em saúde pelos hospitais credenciados atualmente, que façam a denúncia, pois a Seap está realizando um controle mais efetivo e já autuou hospitais. E concluiu: a coparticipação financeira do servidor é necessária para melhorar a qualidade do atendimento. 

O superintendente do SAS anunciou o resultado da pesquisa de satisfação, respondida por 15 mil servidores – dos quais 79% concordam com a adoção de um novo modelo com coparticipação financeira dos servidores. Entre os que preferem a manutenção do sistema atual, quase 100% têm plano de saúde particular. Uma nova pesquisa de opinião será realizada, dessa vez apresentando detalhes da nova proposta. Uma reunião com a direção do SAS e os representantes das entidades sindicais ficou marcada para a próxima terça-feira (6), quando serão apresentadas informações prévias sobre os estudos do novo modelo. 

A próxima reunião do calendário mensal de encontros da secretaria com o Fórum ficou marcada para o dia 30 de setembro. Nessa ocasião, o governo apresentará proposta para mudanças no auxílio-alimentação.

Reunião entre sindicatos e governo

O ponto alto da reunião dessa quarta feira, dia 30, entre sindicatos e governo foi o momento do anúncio de que o pagamento da promoção por título – mudança de classe – será em outubro. A progressão – mudança de referência salarial – será paga em novembro.
O secretário da Administração, Luiz Eduardo Sebastiani, e a diretora de Recursos Humanos, Solange Mattioli reafirmaram ao Fórum das Entidades Sindicais o que. As resoluções 2238 e 2239/2011 tratam da promoção e da progressão e já foram publicadas no Diário Oficial do dia 24/8. Essas resoluções criam uma nova metodologia de trabalho, pois o Grupo de Recursos Humanos  Setorial (GRHS) de cada secretaria vai analisar os documentos dos seus servidores. Uma vez feita a avaliação, a Seap implantará o avanço salarial na folha. 

Até 30 de setembro, o governo pretender analisar os documentos referentes à promoção e efetuar o pagamento em outubro.

Na avaliação do secretário, durante o mês de outubro o governo consegue implementar a progressão e já proceder ao pagamento em novembro.

Se parte do problema foi resolvido, muitas pendências permanecem. Só para ilustrar: o governo não tem nenhuma perspectiva de pagar os atrasados de outubro de 2010 até agora. Tudo vai depender do custo da promoção e da progressão. Aí é que o Estado vai analisar como pagar o atrasado e se vai pagar. Nossa conclusão é que o governo, se não pagar, quer mesmo é aumentar o passivo trabalhista.

Balde de água fria- Para quem já está na classe 1 e está na luta pela progressão por tempo de serviço, as notícias não são animadoras. E isso não é para cair no desânimo. É, sim, para dizer que é hora de intensificar a luta. O governo diz que, após encerrar o processo de promoção e progressão por curso realizado, será a vez de decidir sobre como e quando pagar a progressão por tempo de serviço.

Sebastiani afirmou que o pagamento deve ocorrer em dezembro. O secretário disse que há duas hipóteses de pagamento em fase de estudo:

1 – o governo pagaria a partir de dezembro um quinquênio ao mês. Se você, por exemplo, tem três quinquênios, receberia um quinquênio em dezembro, depois em janeiro e, por fim, em fevereiro.
2 – pagar para todos os agentes de execução em fevereiro de 2012. Março seria a vez de pagar os agentes de apoio.
A resposta do governo precisa de uma resposta dos servidores: a garra e a luta pelos nossos direitos.

Reenquadrados – A situação é dramática para quem há pouco mais de um ano teve seu cargo público no Estado alterado.
Todos os servidores reenquadrados voltarão ao cargo original. E seus salários e posição na tabela também. Isso porque os mais de 400 servidores apresentam sua defesa e argumentos para tentar manter a mudança de função. No entanto, o secretário Sebastiani afirma que todos os requerimentos foram indeferidos.
O Fes ponderou que há pessoas que vão perder até 70% do salário. Mais uma vez, o Fórum apresentou alternativas para solucionar o problema. Os dirigentes ressaltaram, ainda, que os sindicatos estão empenhados em conversar com a Procuradoria Geral do Estado, mas até agora não há qualquer movimento da Procuradoria que demonstre a intenção de diálogo e revisão da situação.

Auxílio alimentação – O governo fez um estudo sobre o reajuste do auxílio alimentação, congelado há 11 anos. O índice de reajuste seria de 105,92%. O percentual é baseado no IPCA do período de junho 2000 a junho de 2011. O vale alimentação iria para R$103,00. Mas não tem data para entrar em vigor. Se demorar muito, certamente o governo vai realizar novo estudo. Assim, o tempo passa. E os servidores passam fome!
 Foi dito claramente que os servidores que ingressaram há pouco tempo no Estado recebiam menos que dois salários mínimos até maio desse ano. O reajuste de 6.5% fez avançar o salário base, mas muitos perderam o direito ao auxílio alimentação, ainda de 50 reais.

Nesse item, avaliamos que a situação precisa da ação dura dos servidores. Primeiro porque o auxílio alimentação não é computado como gasto em folha de pagamento. Vai para o custeio do Estado. Isso implica não ter a desculpa de ferir ou extrapolar a Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo porque com 50 reais dá para comprar R$2,00 reais de alimento por dia.

Missão impossível é acreditar:

- que alguém se alimente com R$2,00 reais/dia
- que o governo não pode pagar um auxilio alimentação que realmente atenda a necessidade do servidor.

O Fórum também cobrou do secretário o reajuste nas gratificações dos anos em que houve o reajuste salarial e o índice não foi aplicado ao valor das gratificações. Com essa pauta Sebastiani não se comprometeu.

Governo do Paraná confirma pagamento de progressões e promoções para servidores

O secretário da Administração e Previdência do Governo do Paraná, Luiz Eduardo Sebastiani, a diretora de Recursos Humanos da Secretaria de Administração e Previdência (SEAP), Solange Mattiello, e o superintendente do Sistema de Assistência à Saúde do Servidor (SAS), José Fernando Macedo, reuniram-se nesta quarta-feira (31) com a presidente do Forum dos Servidores Estaduais, Marlei Fernandes de Carvalho, e com os dirigentes das 13 entidades sindicais do grupo. Sebastiani confirmou ao Fórum a retomada da análise dos processos de promoções e progressões na carreira e o pagamento dos pedidos acumulados da gestão anterior em outubro, para os processos das promoções, e em novembro das progressões.
São 14,4 mil pedidos de servidores paralisados na gestão passada. Estudos feitos pela SEAP mostram que o impacto financeiro será de cerca de R$ 7 milhões por mês na folha de pagamento, mais uma parcela de R$ 6 milhões referente ao acumulado no ano de 2010 .

A análise dos pedidos de promoção e progressão na carreira foi delegada aos grupos de recursos humanos das secretarias estaduais (GRHS) por meio das Resoluções de número 2238 e 2239, de 24 de agosto. O trabalho descentralizado dos processos garantirá maior confiabilidade na análise dos documentos de titulação dos servidores e maior agilidade no processamento dos pedidos.

Também foi discutida a situação dos benefícios concedidos no ano passado para 457 servidores estaduais que foram enquadrados em cargos superiores sem aprovação em concurso público. Segundo parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE), os enquadramentos desrespeitaram a Constituição Federal, o Estatuto dos Servidores do Paraná e a lei 13.666/2002, que instituiu o Quadro Próprio de servidores do Poder Executivo (QPPE). A questão está em análise na PGE.

O novo modelo do Sistema de Assistência à Saúde (SAS) também foi debatido com o Fórum. O superintendente do SAS anunciou o resultado da pesquisa de satisfação que foi respondida por 15 mil servidores, dos quais 79% concordam com a adoção de um novo modelo com coparticipação financeira dos servidores. Entre os que preferem a manutenção do sistema atual, quase 100% têm plano de saúde particular.

Uma nova pesquisa de opinião será realizada, dessa vez apresentando detalhes da nova proposta. Uma reunião com a direção do SAS e os representantes das entidades sindicais ficou marcada para a próxima terça-feira, onde serão apresentadas informações prévias sobres os estudos do novo modelo.

A próxima reunião do calendário mensal de encontros da SEAP com o Fórum ficou marcada para o dia 30 de setembro. A SEAP confirmou que na próxima reunião apresentará proposta para mudanças no auxílio-alimentação. Recomendar esta notícia via e-mail:

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